Vigente a partir de agosto de 2026
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Este portal é mantido pela Instância de Governança Regional "Agreste Coração de Alagoas", inscrita no CNPJ sob o nº 46.928.942/0001-35, com sede na R. Isabel de Oliveira Lima, 596, Sala 01, Jardim Esperança, Arapiraca - AL. Trata-se de um site de caráter informativo e institucional, dedicado à divulgação da Instância de Governança Regional (IGR) do Agreste de Alagoas, de seus municípios integrantes, rotas turísticas, associados, agenda de eventos, editais e documentos oficiais.
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2. Uso permitido
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4. Conteúdo de terceiros e links externos
O portal pode exibir informações sobre estabelecimentos, atrativos, eventos e parceiros da região, bem como links para sites externos (como redes sociais, páginas de associados e órgãos públicos). Esses conteúdos e sites são de responsabilidade de seus respectivos titulares. A Instância do Agreste não se responsabiliza pela disponibilidade, exatidão, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros acessados a partir deste portal.
5. Isenções de responsabilidade
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A Instância do Agreste empenha-se em manter o portal atualizado e disponível, mas não garante a ausência de erros, interrupções ou indisponibilidades temporárias, e não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações aqui publicadas. As respostas do assistente virtual são geradas por inteligência artificial e podem conter imprecisões; em caso de divergência, prevalecem as informações oficiais da entidade.
6. Processo de associação
Empreendimentos e profissionais do turismo regional podem manifestar interesse em integrar o quadro de associados por meio do formulário disponível na página Seja Associado. O envio do formulário representa o consentimento para o tratamento dos dados informados com a finalidade de análise do pedido de associação, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
O envio do formulário não gera vínculo automático: a admissão de novos associados observa o estatuto social e os procedimentos internos da entidade, que poderá solicitar informações ou documentos complementares e comunicará o resultado da análise pelos contatos informados.
7. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste portal é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que integra estes Termos de Uso para todos os fins.
8. Alterações destes termos
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9. Legislação aplicável e foro
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10. Contato
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